Direito de Família na Mídia
Justiça tem mais de 1 milhão de processos ligados à Lei Maria da Penha
06/03/2020 Fonte: MigalhasNos últimos anos, o crescente aumento de casos de feminicídio no Brasil tem chamado atenção. O crime é tipificado como hediondo pela lei 13.104/15 e, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019, mulheres negras, com baixa escolaridade e entre 30 a 39 anos são maioria entre as vítimas.
A pesquisa compila dados de registros de feminicídio derivados de boletins de ocorrência das Polícias Civis Estaduais de 26 unidades da Federação entre 2017 e 2018.